Termos de uso

Atualizado em 3 de outubro de 2026

1. Sobre a Aprovato

A Aprovato, disponível em aprovato.com.br, oferece recursos digitais de preparação para concursos: questões, simulados, cadernos, flashcards, mapas, planejamento e acompanhamento dos estudos. O conteúdo e os recursos disponíveis seguem a oferta contratada. As estatísticas descrevem o acervo e o uso da plataforma; não garantem questões futuras nem aprovação em concurso.

Para atendimento, dúvidas sobre contratação ou pedidos relativos à conta, escreva para contato@aprovato.com.br ou utilize a Ajuda da plataforma, também disponível em aprovato.com.br/contato.

2. Cadastro e acesso

Informe dados verdadeiros e mantenha seus contatos atualizados. O acesso é pessoal; não compartilhe credenciais nem utilize a conta de outra pessoa. Proteja seus dispositivos e avise o atendimento em caso de uso indevido. O sistema limita sessões simultâneas e pode encerrar acessos antigos ao atingir o limite.

Você pode usar e-mail e senha ou, opcionalmente, o Google. Uma conta existente precisa ser vinculada após confirmação de acesso; entrar com Google não cria uma nova assinatura nem libera conteúdo pago. A vinculação e a remoção do Google ficam em Acesso à conta. Para remover o único método de entrada, primeiro defina uma senha pela recuperação de acesso. O responsável legal deve acompanhar a contratação e o uso por quem não tiver capacidade legal para contratar sozinho.

3. Contratação e pagamentos

Antes de confirmar a compra, confira preço total, duração, forma de pagamento, parcelas, periodicidade e condições de renovação apresentadas no checkout. O valor mensal equivalente, quando exibido, serve para comparação e não substitui o valor efetivamente cobrado. Descontos e cupons seguem as condições da oferta.

O acesso depende da confirmação do pagamento e da situação da assinatura. Assinaturas recorrentes são renovadas conforme as condições aceitas, até o cancelamento da renovação. Pagamentos recusados ou pendentes podem exigir regularização e resultar em suspensão do acesso. Você pode consultar a situação na área de Assinatura e procurar o atendimento em caso de divergência.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação na área de Assinatura ou solicitar ajuda pelo atendimento. O cancelamento da renovação mantém o acesso até o término do período já pago e impede novas renovações após sua efetivação; não corresponde, por si só, ao reembolso de um período utilizado.

Nas contratações a distância, o direito de arrependimento de sete dias é respeitado nos termos da legislação aplicável. Solicite o reembolso pelo atendimento, informando o e-mail da conta e a compra. A confirmação e as providências serão informadas pelo mesmo canal. O prazo para o estorno aparecer depende do meio de pagamento e da instituição financeira. Outros direitos previstos em lei, inclusive em caso de falha do serviço, permanecem assegurados.

5. Uso dos recursos e conteúdo

Use os materiais para seu estudo pessoal. Não é permitido revender ou redistribuir conteúdo protegido sem autorização, compartilhar contas, coletar dados de outros usuários, explorar falhas ou prejudicar o funcionamento da plataforma. Nas áreas de interação, respeite outras pessoas e não publique conteúdo ilícito ou dados pessoais de terceiros sem fundamento.

Suas anotações permanecem associadas à sua conta. Publicações e comentários em áreas de comunidade são visíveis às pessoas que têm acesso a essas áreas. Podemos moderar conteúdos e restringir usos abusivos, com atendimento para contestação. Recursos de inteligência artificial podem cometer erros: confira orientações, respostas e informações importantes nas fontes oficiais. Informe erros de material pelo recurso de reporte ou atendimento.

6. Disponibilidade, dados e alterações

Podem ocorrer manutenções, correções e indisponibilidades temporárias. Recursos e materiais podem receber melhorias, preservadas as condições contratadas e os direitos do consumidor. A Política de Privacidade explica o tratamento dos dados e os canais para exercer seus direitos.

A versão vigente destes Termos fica nesta página. Mudanças relevantes serão informadas pela plataforma ou pelos canais de contato da conta; condições comerciais novas não modificam retroativamente o que já foi contratado. Aplicam-se as leis brasileiras e os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro competente. Para qualquer solicitação, utilize contato@aprovato.com.br.